Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Impeachment: Collor volta e promete nova versão

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Lula diz ao MST que País tem lei e regras que valem para todos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu 13º programa Café Com o Presidente, na manhã de hoje, deu um recado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ao dizer que o País tem lei.

Empregado tem direito de usar nome social no trabalho

Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.

Responsabilidade civil. Aluna que vai ao colégio sem trajar o uniforme escolar completo.

Alegação de que a aluna teria sido retirada de sala de forma vexatória por não estar uniformizada.

CFM entra na Justiça contra decisão da Anvisa

Decisão da Anvisa proíbe a venda de alguns medicamentos utilizados no tratamento contra a obesidade

Penal e processual penal. Competência da justiça federal.

Conexão probatória. Prova decorrente de interceptação de comunicações telefônicas. Nulidade. Não ocorrência. Flagrante preparado.